O sistema da qualidade implementado, garante uma avaliação trimestral da conformidade legal com a nova legislação publicada. A verificação é realizada pelo Diretor da Qualidade, Ambiente e Segurança.

Sempre que haja alterações na legislação ou outros requisitos, através da “Identificação e avaliação da conformidade de requisitos legais aplicáveis e outros que a empresa subscreva”, a empresa define e implementa as acções que considerar adequadas, para garantir que a conformidade legal fica assegurada.